IERBB realiza fórum permanente de planejamento e gestão para apresentar projetos institucionais
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, no dia 05/12, Reunião Ordinária do Fórum Permanente de Planejamento e Gestão (FPPG). A pauta contou com a apresentação de ações e projetos desenvolvidos pela instituição ao longo deste ano: o Programa de Saúde Mental; os projetos Trajetórias, Acervo das Promotorias de Justiça da Cidadania, Violência contra Mulher em Dados, Indicadores de Resolutividade e NaMoral; a apresentação do monitoramento dos Planos Diretores Racionalizar e Segurança Pública; e o Projeto de Reengenharia de Órgãos de Execução.
O encontro foi organizado pela Secretaria dos Órgãos de Governança, em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), e contou com a presidência da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario, e do subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto. Ediléa saudou a presença dos integrantes na reunião do FPPG, que ocorreu presencialmente no foyer do edifício-sede, após muitas edições em formato virtual.
Eduardo Lima iniciou as apresentações com a exposição do Projeto Saúde Mental, uma parceria com a Caixa de Assistência do MPRJ (CAMPERJ), com o Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ) e outros órgãos. O projeto tem como objetivo combater a desinformação e o preconceito contra o tratamento de transtornos mentais por meio da psicoeducação. Em seguida, o supervisor da Coordenadoria de Comunicação Social (CODCOM/MPRJ), Sergio Duran, apresentou a campanha divulgada nos canais institucionais, que conta com gravações do psiquiatra Ervin Cotrik expondo conteúdos educativos semanais sobre diversos temas relacionados à saúde mental.
O diretor de Gestão Estratégica, Marcus Rebello, deu sequência ao tratar sobre projetos estratégicos e institucionais, como o Trajetórias, apresentado pela coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias da Infância e Juventude, Carolina Nery, e pelo servidor Ramon Chaves Gomes, da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ). O projeto busca lançar luz sobre a questão dos adolescentes em conflito com a lei e contribuir para a reversão desse cenário, apresentando um breve diagnóstico sobre o sistema socioeducativo fluminense.
Outro projeto apresentado no Fórum de Gestão pelo coordenador do CAO Cidadania/MPRJ, André Navega, e Ramon Gomes foi o Acervo das Promotorias de Justiça da Cidadania, um sistema que permite visualizar o acervo das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de todo o estado. Também em parceria com a GADG/MPRJ, o Violência contra Mulher em Dados, apresentado pelo ouvidor Augusto Vianna Lopes e pela servidora Camilla Miranda Gomes Soares, traz informações georreferenciadas, como ranking das promotorias com maior volume de medidas protetivas, perfis das vítimas, entre outros dados.
Por fim, o projeto Indicadores de Resolutividade tem como objetivo contribuir para uma atuação institucional mais resolutiva, por meio da produção de evidências que apoiem a tomada de decisão, conforme explanado pelo assessor da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional, Sidney Rosa, e pela servidora Vanessa Fux. O painel estará acessível em breve, junto aos Centros de Apoio às Promotorias.
O Projeto Na Moral foi apresentado em sequência pela promotora de Justiça Gláucia Maria da Costa Santana e pelo coordenador do CAO Educação/MPRJ, André Navega. O trabalho busca construir nas escolas a cultura da alteridade, para difundir o conceito de cidadania plena, o valor da honestidade e colaborar na formação de cidadãos responsáveis. Gláucia explicou os resultados positivos já observados na comunidade e convidou a todos os presentes para o evento a ser realizado dia 13 de dezembro, no auditório do MPRJ, que reunirá estudantes impactados pelo projeto.
O gerente de Planejamento e Modernização Organizacional, Tales Gonçalves, demonstrou o monitoramento dos planos diretores Racionalizar e Segurança Pública e as respectivas evoluções. Tales também apresentou manuais e processos organizacionais já concluídos, como o Manual de Rotinas de Trabalho de Digitalização do Acervo Físico de Promotorias de Justiça, o Manual de Rotinas de Trabalho das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, o Manual de Rotinas do Projeto Módulo de Adolescente em Conflito com a Lei (MAC), o fluxo para organização dos cursos de pós-graduação do IERBB e a análise para melhorias no sistema da Ouvidoria em andamento. O objetivo é agregar mais dados à comunicação feita ao MP e implementar melhorias no sistema de gestão de análise e triagem da comunicação, antes de ser enviada ao órgão de execução. Por fim, apresentou o trabalho de reengenharia dos órgãos de execução. Nos últimos dois anos, 104 órgãos foram redimensionados, sete promotorias de Justiça criadas e outras cinco extintas.
O gerente de Tecnologia da Informação, Marco Antônio Silva, complementou a apresentação com os trabalhos da Fábrica de Software, como as novas versões do Módulo Criança e Adolescente e do Módulo de Saúde Mental, que terão novas funcionalidades e cujos sistemas poderão ser compartilhados com outros MPs. Também em desenvolvimento, com previsão de conclusão no fim do primeiro trimestre de 2024, estão ainda o Módulo de Adolescente em Conflito com a Lei (MAC) e o Cliq. Este último promoverá análises do trabalho de liquidação financeira de forma mais assertiva.
A mesa diretora dos trabalhos contou também com a presença dos subprocuradores-gerais de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, Marlon Oberst Cordovil, e de Assuntos Criminais, Roberto Moura, além do diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Silva Navega.
Por IERBB/MPRJ em 05/12/2023
