IERBB/MPRJ dá início a Grupo de Pesquisa Institucional em Socioeducação

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB), Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, deu início às atividades do Grupo de Pesquisa Institucional em Socioeducação, com a pesquisa "Fortalecimento da Consciência Institucional: Análise de padrões e intervenções no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro". A iniciativa é uma parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAOPJIJN/MPRJ) voltada à produção de conhecimento científico na área.

Instituído pela portaria do IERBB/MPRJ nº 29/2029, o grupo reúne pesquisadores e especialistas com atuação interdisciplinar e é coordenado pelos Promotores de Justiça Afonso Henrique Reis Lemos Pereira e Carolina Nery Enne. Integram o grupo as pesquisadoras Julia Guerra Fernandes, Maria Eduarda Barroso Perpétuo de Souza e Isabella Corrêa Dias e a analista de dados Alessandra Colombo Gomes Simões.

Na primeira pesquisa desenvolvida pelo grupo, os pesquisadores buscam compreender, com base em evidências, os fatores que influenciam o funcionamento do sistema socioeducativo fluminense e seus impactos sobre a trajetória dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

O estudo parte do diagnóstico de que ainda existe uma baixa integração de informações entre os diversos órgãos que compõem o sistema de justiça juvenil, o que dificulta o monitoramento das políticas públicas e a produção de conhecimento qualificado para orientar a tomada de decisões. A pesquisa pretende ampliar essa capacidade analítica.

Entre os principais objetivos estão o mapeamento das políticas implementadas na última década, a atualização e integração de bases de dados do sistema socioeducativo, a avaliação da política da Central de Vagas do DEGASE, a análise das trajetórias dos adolescentes após o cumprimento das medidas socioeducativas e o estabelecimento de parcerias com instituições estratégicas para a produção e compartilhamento de conhecimento.

A pesquisa adota uma metodologia mista, que combina análise quantitativa e qualitativa. Além da revisão bibliográfica e documental, o projeto prevê entrevistas com atores-chave do sistema socioeducativo e a construção de uma base de dados integrada a partir de informações provenientes do MPRJ, Tribunal de Justiça, DEGASE, Instituto de Segurança Pública, SIPEN e outras bases oficiais.

Como resultados, o projeto prevê a produção de bases de dados estruturadas, a sistematização das informações obtidas junto aos diferentes órgãos envolvidos, além de um relatório técnico com panorama atualizado do sistema socioeducativo fluminense e análises sobre a política da Central de Regulação de Vagas.

"A pesquisa representa uma oportunidade especialmente relevante para que possamos avançar na construção de um perfil mais preciso dos adolescentes em conflito com a lei no Estado do Rio de Janeiro, a partir de dados integrados e de uma análise de suas trajetórias. Esse conhecimento é indispensável para a formulação de políticas públicas mais qualificadas e para a própria avaliação da efetividade das respostas oferecidas pelo sistema socioeducativo. Também será possível aferir, com maior rigor, os impactos produzidos pela política da Central de Vagas, tanto sobre a organização e a qualidade do atendimento socioeducativo estadual quanto sobre a trajetória dos adolescentes que, em razão do quadro crônico de insuficiência de vagas para o cumprimento da medida de internação, acabaram não recebendo a intervenção socioeducativa judicialmente determinada”, declarou o promotor de Justiça Afonso Henrique Reis Lemos Pereira.



Por IERBB em 12/08/2026