O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, na manhã desta sexta-feira (11/07), o curso de capacitação: “Inteligência e investigação: efeitos das distorções no entendimento e na aplicação”, com a colaboração do professor Felipe Scarpelli de Andrade, agente da Polícia Federal e mestre em gestão de riscos, com ênfase na segurança pública. A abertura do evento foi realizada por Alexandre Joppert, vice-diretor do IERBB/MPRJ, e por Reinaldo Moreno Lomba, coordenador da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
O objetivo do curso é qualificar profissionais da segurança pública, do sistema de justiça e de áreas correlatas para que possam identificar e compreender as melhores práticas na área da inteligência e investigação, corrigindo erros e, dessa forma, desenvolvendo sua atuação no cotidiano dos órgãos de atuação penal.
Na primeira parte do curso, o professor Felipe Scarpelli conversou sobre os fundamentos e finalidades dos sistemas de inteligência e investigação, a partir dos principais conceitos e objetivos, explicando a diferença entre os dois termos. Na sequência, discutiu sobre a aplicação prática, seja na coleta de dados, seja na produção de conhecimento, para a organização dos atos investigativos. Além disso, abordou o uso indevido da inteligência, a partir de exemplos de desvios de finalidade que produziram repercussões negativas e riscos institucionais.
Na segunda parte do curso, foram destacadas questões éticas e jurídicas em contexto de operações, em função do risco à integridade institucional, envolvendo a confiança pública, e a importância da legalidade na construção dos processos e provas. Dessa forma, o professor retratou modelos operacionais para compreender boas práticas e critérios fundamentais para o uso correto das ferramentas de inteligência e investigação. Na sequência, o professor apresentou alguns estudos de casos práticos e históricos, como a Guerra de Secessão americana (1861-1865) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), destacando a importância dessas práticas e as lições aprendidas, a partir desses episódios históricos.
O curso foi disponibilizado para membros e servidores do MPRJ, transmitido de forma remota, via plataforma Teams, das 09 às 12h, com a participação de cerca de 190 pessoas.
Por MPRJ