IERBB/MPRJ promove curso de capacitação sobre o enfrentamento ao feminicídio

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher/MPRJ) realizou, na sexta-feira (28/03), o segundo e último dia do curso de capacitação sobre o enfrentamento ao feminicídio.

Com o tema “Novo Paradigma para a Atuação Ministerial no Enfrentamento ao Feminicídio: Um Crime Evitável”, o curso foi ministrado por especialistas no tema, propondo uma reflexão sobre a necessidade de novas abordagens na atuação do Ministério Público para prevenir e combater o feminicídio.

A mesa de abertura foi composta pela subprocuradora-geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, Patrícia Glioche, que representou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira; pelo diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega; pela coordenadora do CAO Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher/MPRJ, Isabela Jourdan e a subcoordenadora Eyleen Marenco.

"Gostaria de ressaltar a importância da nossa capacitação para que possamos atuar cada vez melhor, que tenhamos uma maior sensibilidade e atenção com as vítimas em geral e, principalmente, as questões relativas ao gênero”, ressaltou Patrícia Glioche.

Na primeira palestra do dia, o promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), falou sobre o novo tipo penal do feminicídio e a prova no processo. Ele trouxe exemplos recentes de crimes e tirou dúvidas dos participantes.

Em seguida, o promotor de Justiça Thiago Pierobom, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), palestrou, de forma online, sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH) e o direito das mulheres.

Fechando o último dia do curso, a advogada e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Alice Bianchini, falou sobre o sistema internacional de proteção aos Direitos Humanos das mulheres na lei Maria da Penha.

“Nós traçamos uma capacitação com base no programa do CNMP de certificação ouro no combate à violência doméstica e ao feminicídio. Compreendendo que a violência de gênero está em todos os lugares da sociedade e atravessa todas as áreas do direito, entenderemos que seu combate efetivo apenas ocorrerá quando conseguirmos olhar esse fenômeno como um processo social prolongado e que se manifesta para além da área criminal, mas em todas as áreas do direito, em especial pela família e infância", afirmou Isabela Jourdan.

Princípios constitucionais, violência psicológica e medidas protetivas foram temas do primeiro dia de curso

No dia 21/03, a roda de palestras foi aberta pelo professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), Wallace Corbo. O docente abordou o princípio constitucional da não discriminação e sobre o conceito de Direito antidiscriminatório.

Na parte da tarde, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Ana Lara Camargo, tratou da violência psicológica contra as mulheres e crimes cometidos no ambiente virtual, como o stalking.

Já a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Ivana Machado Battaglin, palestrou sobre os requisitos necessários para a concessão de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica.

O curso foi voltado para membros e servidores do MPRJ, além de integrantes do Sistema de Justiça.

Por MPRJ