IERBB/MPRJ e CNMP realizam evento de capacitação para aprimorar atuação na defesa do patrimônio público

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) em parceria com a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promoveu no dia 26/06 o workshop “Atuação Preventiva e Estrutural na Defesa do Patrimônio Público”. Com atividades realizadas nos turnos da manhã e da tarde, o encontro teve como objetivo capacitar membros e servidores do Ministério Público que atuam com processos estruturais relacionados à tutela do patrimônio público.

O subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária, Marcelo Pereira Marques, que representou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, destacou a importância do evento. “Na tutela do patrimônio público, muitas vezes a atuação se dá de forma reativa, após o dano estar consumado. Nesse aspecto, a realização deste workshop demonstra a preocupação do MP em atuar de maneira preventiva, sempre em defesa dos interesses da sociedade”, afirmou.

Representando o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, o subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária, Marcelo Pereira Marques compôs a mesa ao lado do Diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Navega, da presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa do CNMP, Cíntia Brunetta, que conduziu os trabalhos e do membro da Comissão, João Santa Terra Júnior.

Na abertura, Leandro Navega destacou a importância simbólica deste que foi o primeiro evento a ser realizado no recém-inaugurado auditório Vera Leite, no Edifício Navega, no complexo da sede do MPRJ. “Estar falando aqui neste auditório é motivo de grande alegria, pois nos faz lembrar desta saudosa personalidade do MPRJ, que foi a Procuradora Vera Leite”.

Na primeira parte do evento, o juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Ricardo Levy, abordou temas como litígios coletivos, atos de improbidade administrativa e a delimitação de responsabilidades na defesa do patrimônio público.

Em seguida, o promotor de Justiça Emerson Garcia, Consultor Jurídico do MPRJ, destacou em sua apresentação a importância dos processos estruturais para a prevenção de ilícitos e a resolução de litígios complexos, com foco na satisfação do interesse público. Após parabenizar os envolvidos na iniciativa de criação do workshop, introduziu o tema com um questionamento: “a perspectiva do patrimônio público é muito ampla, e isso foi um facilitador para nortear como eu deveria iniciar essa exposição, por outro lado, nós temos um complicador que é como atrair o processo estrutural para o âmbito da probidade administrativa?”.

Na segunda parte do workshop, as mesas de discussão trataram de aspectos práticos relativos a questões estruturais na defesa da probidade administrativa. Participaram dessa etapa o secretário municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro, Rodrigo Corrêa, e o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Carlos Reginaldo.

Por IERBB/MPRJ em 27/03/2025