IERBB promove 3° seminário do Observatório Nacional de Adoção

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, no dia 27/11, o 3° Seminário do Observatório Nacional de Adoção (OBNAD). O encontro teve como objetivo a criação de um espaço de discussão científica com ênfase na adoção e no direito à convivência familiar infantojuvenil. A abertura do evento foi conduzida pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt, criador e diretor do OBNAD; pelo promotor Leandro Navega, diretor do IERBB; e pelas promotoras Luciana Grumbach e Viviane Alves, coordenadoras da pós-graduação Crianças, Adolescentes e Famílias do IERBB.

A manhã de reflexões contou com três palestras. A primeira teve como tema “Amor ético é amor declarado”, e foi discutida pelo psicólogo e psicoterapeuta Luiz Schittini, que trouxe observações sobre o conceito de amor e afeto no contexto da adoção. Em seguida, a jurista, advogada e ex-magistrada. Maria Berenice Dias, falou sobre o valor jurídico do afeto e teceu críticas ao Estado por, muitas vezes, não acompanhar e amparar as crianças, transferindo a obrigação para as famílias.

No encerramento da manhã, Sávio Bittencourt discutiu a celeridade nos processos da infância, explicou como criou o seminário e comentou sobre o censo Módulo Criança e Adolescente (MCA), feito pelo MP, que traz dados das crianças institucionalizadas no estado do Rio de Janeiro.

À tarde, foram apresentados trabalhos previamente inscritos no evento, em uma dinâmica mediada pela gerente de Ensino e Extensão do IERBB/MPRJ, Marta Amaral, pela assessora jurídica do MPRJ e coordenadora acadêmica do OBNAD, Ana Morena, além da professora universitária Milena Maciel. Nessa etapa, foram analisados aspectos que envolvem a temática no Brasil, tais como a formação de famílias monoparentais por meio da adoção e os desafios associados à etapa do estágio de convivência. Além disso, foi debatida a impossibilidade da adoção por pessoas que não possuem vínculo conjugal ou de companheirismo.

Por IERBB/MPRJ em 27/11/2023