MPRJ realiza sua primeira Jornada Institucional Ordinária para a discussão de enunciados

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), no dia 23/11, foi sede da Primeira Jornada Institucional Ordinária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Nos dias 23 e 24 de novembro serão apresentadas as propostas de enunciados enviadas pelos membros e selecionadas pelo Comitê de Unidade Institucional do MPRJ, para análise, aprovação e posterior adoção como diretriz da atuação dos promotores e procuradores de Justiça do MPRJ.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, ressaltou o pioneirismo do evento no Brasil, a importância da jornada para o fortalecimento da unidade institucional e acrescentou que, ao final do encontro, será criado um grupo de trabalho para avaliar os resultados.

Além do PGJ, compuseram a mesa de abertura o corregedor-geral do Ministério Público, Ricardo Ribeiro Martins; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Cesario; o coordenador do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), Leandro Navega; e os promotores de Justiça Alexandre Couto Joppert e Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso, representantes da Câmara Técnica e que presidiram a votação dos enunciados na parte da manhã. No período da tarde, as promotoras de Justiça Allyne Tavares Giannini e Cristiane do Nascimento Ferreira, também representantes da Câmara Técnica, conduziram os trabalhos.

No primeiro dia de votações, foram colocadas em deliberação propostas de enunciados referentes aos temas Cível e Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Urbanismo, Contribuinte e Consumidor, Saúde, Cidadania e Idoso e Pessoa com Deficiência. Dos 27 enunciados em análise e votação, 22 foram aprovados, quatro não foram aprovados, não alcançando o quórum mínimo de 2/3 dos votantes exigido para aprovação, e um foi retirado de votação.

A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Cesario e o secretário-geral de Planejamento Institucional, Marcus Cavalcante Pereira Leal, ressaltaram a relevância da jornada visando a unidade institucional.

Uma grande estrutura foi montada pelo IERBB/MPRJ para a realização da Jornada Institucional 2023. "O IERBB/MPRJ já tem a expertise nesse tipo de evento, e hoje nós conseguimos agregar os colegas que estão aqui e os que estão nos seus gabinetes, e que puderam participar dessas decisões democráticas da atuação do Ministério Público. Hoje tivemos 233 membros participando. Isso foi muito importante para nós e demonstra a legitimidade da jornada e a legitimidade das decisões aqui tomadas”, destacou o coordenador do IERBB/MPRJ, Leandro Navega.

Por IERBB/MPRJ em 23/11/2023