MPRJ realiza capacitação sobre Doações Eleitorais Irregulares

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, nesta segunda-feira (04/09), o curso "Doações Eleitorais Irregulares". A aula foi lecionada pelo procurador de Justiça Marcos Ramayana Blum de Moraes, referência na área e autor de diversos livros sobre Direito Eleitoral. O evento foi realizado de forma presencial e online, destinado a membros, servidores, estagiários forenses e residentes jurídicos do MPRJ.

A abertura foi feita pelo promotor de Justiça e vice-diretor do IERBB/MPRJ, Alexandre Couto Joppert. O curso foi idealizado com o objetivo de contribuir na atualização dos cursistas, capacitando-os para atuarem com a temática “doações irregulares” em processos eleitorais. Essa é mais uma forma do MPRJ garantir que as eleições ocorram de forma transparente. O encontro contou com as presenças da coordenadora e da subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitoras (CAO Eleitoral/MPRJ), as promotoras de Justiça Miriam Tayah Chor e Cristhiane Barradas Zeitone, respectivamente.

Durante a apresentação, o procurador de Justiça Marcos Ramayana explicou sobre os tipos de doações, regras para verbas ofertadas por pessoas físicas, aumento da margem de valores recursos oriundos dos próprios candidatos, financiamento coletivo/vaquinha online, fontes vedadas, gastos eleitorais e contabilidade, ações de representação contra doadores das campanhas, prazos, sanções e tempo para recurso das decisões. Ao final, os participantes puderam tirar dúvidas sobre o tema.

Por MPRJ