IERBB realiza evento sobre impacto do Protocolo de Gênero nas questões de família

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (26/06), o evento com duas especialistas para debater sobre o impacto do Protocolo de Gênero nas questões de família.

Idealizado pela promotora de justiça do MPRJ Ana Gabriela Fernandes Blacker Espozel, que também atuou como mediadora, o evento contou com palestras da advogada Silvia Felipe Marzagão e da promotora de Justiça do MPRJ Eyleen Oliveira Marenco.

A abertura do encontro foi feita pelo Vice-Diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça Alexandre Joppert e pela Coordenadora do CAO Cível/Pessoa com Deficiência do MPRJ, promotora de Justiça Carolina Maria Gurgel Senra. Ela apresentou as palestrantes e contextualizou a realização do evento a partir da Recomendação nº 02 do CNMP, deste ano, que estabelece a adoção de medidas para assegurar a atuação ministerial com perspectiva de gênero.

A primeira palestrante, Silvia Marzagão, apresentou inicialmente um panorama dos temas que atravessam as questões familiaristas, como o machismo estrutural, pouca valoração entre a desigualdade de gênero e os vieses machistas na interpretação e aplicação das normas. A advogada destacou, ainda, três pontos de impacto do Protocolo de Gênero sobre as questões de família: alimentos; guarda e convivência; acesso ao patrimônio e eficácia judicial.

Em seguida, a promotora Eyleen abordou a conciliação de duas normativas do CNJ, a Resolução 492/23 (Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero) e a Resolução 125/10 (Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. A palestrante também apresentou dados que evidenciam a desigualdade de gênero no país e destacou a necessidade de ações afirmativas como a do protocolo mencionado. E por fim, a promotora abordou temas como mediação e questões de gênero, violência psicológica e suas consequências.

Por IERBB/MPRJ em 27/06/2023.