IERBB encerra treinamento voltado para residentes jurídicos

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) encerrou, no dia 16/06, o treinamento com dez aulas para residentes jurídicos que atuam nas Promotorias de Investigação Penal (PIPs), obrigatório para os que atuam nos Núcleos de Investigação Penal (NIPs).

O curso começou no dia 31/06 com aula sobre princípios éticos, valores e código de conduta com o procurador de Justiça Sávio Bittencourt. No segundo encontro, os residentes foram apresentados às regras gerais sobre comportamento com a doutora em Educação Máira Conceição e a terceira aula teve como tema “Técnicas de Comunicação e Escuta Ativa”, ministrada pela psicóloga Helenita de Araújo Fernandes.

“A Atuação do MP no âmbito dos NIPs” foi o tema da aula ministrada pelo promotor de Justiça Marcelo Muniz e “Teoria Geral da Prova e Principais Provas em Espécie” ministrada pelo promotor de Justiça Sauvei Lai, no quarto e quinto encontro, respectivamente.

Na sequência, os residentes aprenderam sobre aspectos penais relevantes em aulas sobre a Lei Maria da Penha, com a procuradora de Justiça Carla Araújo, no dia 07/06, e “Roubo e Demais Injustos Patrimoniais e Crime de Homicídio”, com a promotora de Justiça Cláudia Portocarrero e o promotor de Justiça Marcelo Muniz, no dia 12/06.

No oitavo encontro, em 13/06, o promotor Sauvei Lai retornou para uma aula sobre “Prisão Preventiva, Prisão Temporária, Medida Cautelar Pessoal Alternativa e Técnicas de Denúncia”. Já no encontro do dia 14/06, o servidor do MPRJ Antônio Jorge Goulart abordou o tema “Atuação das Milícias no Estado do Rio de Janeiro”.

No encerramento do curso, no dia 16/06, o promotor de Justiça Cláudio Cardoso apresentou aos residentes aspectos práticos das petições e manifestações utilizadas nos NIPs.

O curso foi realizado de forma híbrida, com alunos participando presencialmente e pelo Teams, com um total de 23 horas de treinamento.

Por IERBB/MPRJ em 19/06/2021