IERBB promove evento com palestras sobre Direitos das Vítimas

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, nesta terça-feira (16/05), com transmissão ao vivo pelo Teams o evento com palestra das procuradoras de Justiça Patrícia Carvão e Patrícia Glioche sobre “Direitos das Vítimas”. O encontro contou com a participação online de 229 pessoas, entre membros, servidores, estagiários e residentes jurídicos do MPRJ.

Patrícia Carvão foi a primeira palestrante do evento. A procuradora detalhou inicialmente a estrutura da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, órgão do qual está à frente no MPRJ.

Em seguida, explicou o conceito de vítima à luz da Resolução nº 243/2021 do CNMP segundo a qual “entende-se por vítima qualquer pessoa natural que tenha sofrido danos físicos, emocionais, em sua própria pessoa ou em seus bens, causados diretamente pela prática de um crime, ato infracional, calamidade pública, desastres naturais ou graves violações de direitos humanos”.

Já a procuradora Patrícia Glioche, atual Coordenadora de Promoção dos Direitos das Vítimas no MPRJ, abordou a função do órgão, seu público-alvo, os órgãos e setores que compõem a estrutura de proteção à vítima.

A Coordenadora também destacou a importância da aproximação entre o Ministério Público e as vítimas e defendeu a valorização do atendimento baseado na atenção, na informação, no acolhimento e na visibilidade da vítima. Também destacou a necessidade de uma atuação resolutiva e concreta, bem como da capacitação por meio de cursos de preparação.

Por IERBB/MPRJ em 17/05/2023