Roda de Conversa: Um Olhar para as Crianças e Adolescentes Transgêneros (CODCOM)

MPRJ promove Roda de Conversa: Um Olhar para as Crianças e Adolescentes Transgêneros

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), em parceria com a ONG Minha Criança Trans, o Grupo Arco-Íris e a Aliança Nacional LGBTI+, promoveu, nesta sexta-feira (12/05), a Roda de Conversa "Um Olhar para as Crianças e Adolescentes Transgêneros".

A procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão, coordenadora-geral da COGEPDPH/MPRJ, e o promotor de Justiça Leandro Silva Navega, diretor do IEERB/MPRJ, abriram o encontro junto a Cláudio Nascimento, presidente do Grupo Arco-Íris. Thamirys Nunes, fundadora e presidente da ONG Minha Criança Trans iniciou a dinâmica contando sobre suas experiências como mãe de uma criança trans e ressaltou a importância de promover direitos básicos aos transgêneros: “Como pais, temos que lutar pelos direitos de nossos filhos, para que eles possam existir com dignidade e não com sorte. E para que os nossos filhos tenham esses direitos garantidos e estabelecidos, nós precisamos que as instituições reconheçam que eles existem. E que eles merecem ter acesso a saúde, a educação e justiça. A criança transgênero, assim como qualquer outra, precisa de um espaço de pertencimento, de acolhimento e de diretos. Direitos que vão para além da nossa pessoalidade. Direitos que fiquem voltados para a sua proteção”, destacou.

Em seguida, as psicanalistas Paula Gaudenzi e Mariana Pombo trataram sobre o acolhimento de crianças e adolescentes no âmbito psíquico. Paula é professora da pós-graduação em Saúde Coletiva do Programa de Saúde da Criança e da Mulher do Instituto Nacional de Saúde da Criança, da Mulher e do Adolescente do Instituto Fernandes Figueira (IFF/FIOCRUZ), enquanto Mariana também é psicóloga e professora da UFRRJ.

“Não é a psicanálise, o direito ou a medicina que constitui gêneros, é o próprio sujeito. O que devemos fazer é reconhecer a identidade de cada sujeito com suas nuances e singularidades. As crianças não podem esconder o que são. Elas têm que se sentir seguras para se expressar, o que é fundamental para a saúde psíquica. Quando essas crianças transgêneros são forçadas a ocultar o que são, elas podem apresentar condições psíquicas danosas. Não por serem trans, mas sim por viverem em uma sociedade transfóbica que, ao invés de protegê-las, as ameaçam”, pontou Paula.

Por fim, Hélder Moreira, coordenador do Núcleo da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis) da Defensoria Pública do Estado, pontuou sobre direto da criança e do adolescente transgênero na esfera jurídica e legislativa, destacando a ausência de serviços que não estão pulverizados no estado como um todo: “Precisamos de jurisdições e legislações específicas para proteger as crianças trans contra a discriminação em todas as cidades. Isso inclui medidas para garantir seu acesso à educação, cuidados de saúde adequados e serviços sociais como a retificação de documentos. Precisamos viabilizar essas questões sem burocracias e discriminação, para que todas essas crianças tenham os seus direitos cumpridos”.


Por IERBB/MPRJ em 16/05/2023