MPRJ promove evento sobre criptoativos e persecução patrimonial

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta quinta-feira (04/05), o evento “Criptoativos e persecução patrimonial”. O encontro foi organizado pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), com o intuito de informar e educar o público sobre esse novo conceito. A palestra foi ministrada pelo procurador da República e coordenador do GT Criptoativos do MPF, Alexandre Senra, e pelo promotor de Justiça e membro-auxiliar da Procuradoria-Geral da República, Sauvei Lai.

Os criptoativos são ativos digitais que não podem ser copiados por causa da tecnologia da criptografia e a persecução patrimonial pode ser entendida como a busca por um patrimônio alvo que esteja escondido nesses ativos. O promotor Sauvei Lai explicou a importância do assunto para o MPRJ. “A gente tem se deparado, ultimamente, com o uso de criptoativo em pirâmides financeiras. O MPRJ inclusive participou do caso e dos desdobramentos do 'Faraó do Bitcoin'. Então, é fundamental que o MP fluminense e os outros órgãos de investigação tenham conhecimento sobre o funcionamento da tecnologia por trás do criptoativo. É um conhecimento necessário para fazermos uma repressão adequada e conseguirmos a recuperação efetiva desses ativos digitais, sejam eles usados em lavagem de dinheiro ou sejam para praticar fraudes comuns", disse o promotor, que iniciou a exposição explicando e introduzindo o conceito de criptoativo e falou mais detalhadamente sobre classificações e conceitos, como o de registro centralizado, blockchain, bitcoins e senha de acesso.

Depois, o procurador Alexandre Senra deu seguimento ao encontro explicando mais sobre o tema e introduzindo o debate sobre persecução patrimonial. Na exibição, mostrou dados, gráficos e exemplos, que demonstraram a relevância do assunto. Durante a palestra, Alexandre Senra mostrou que o mundo dos criptoativos é muito atual e, por isso, é importante debater sobre o tópico. “É uma realidade que já chegou para gente e o modo que mais vai impactar o nosso trabalho é a persecução patrimonial. Não existem só coisas que devem ser feitas, mas há também coisas que não devem ser feitas. Então, a ideia desses encontros é destacar esse tema e chamar a atenção do público para uma realidade que não é o futuro, é o presente", completou o procurador.

Por fim, os palestrantes abriram o encontro para perguntas e o público presente tirou dúvidas sobre o tema.

Por MPRJ