IERBB promove roda de conversa sobre racismo

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizou no dia 11/11 edição do Roda de Conversa, de forma híbrida, dedicada ao debate sobre novas perspectivas de atuação e desafios no combate ao racismo, mediado pela procuradora de Justiça Patrícia Carvão, Coordenadora-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ). A abertura contou com a presença do promotor de Justiça Alexandre Joppert, Vice-Diretor do IERBB.

A primeira palestra ficou a cargo da defensora pública Anne Nascimento, coordenadora do NUCORA, que abordou o arcabouço jurídico-normativo de combate ao racismo no Brasil, com destaque para a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, aprovada com status de norma constitucional em 2022. A defensora também apontou a importância da escuta das vítimas que procuram o sistema de Justiça.

Em seguida, a promotora de Justiça Adriana Lucas, Coordenadora do CAO Investigação Penal/MPRJ, apresentou alguns dados numéricos para exemplificar o conceito de racismo estrutural. De acordo com a promotora, o risco de uma pessoa negra morrer por intervenção violenta da polícia é 3,8 vezes maior do que a população branca. “A população negra permanece como principal vítima, representando 78% dos registros de mortes de violência intencional”, ressaltou Adriana Lucas. A promotora trouxe também para o debate a discussão sobre o cabimento ou não do ANPP no caso de crimes raciais.

Na sequência, a promotora de Justiça Roberta Rosa, Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR), destacou a importância de debates sobre o racismo e exemplificou a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desenvolveu um painel de acompanhamento das ações penais de racismo.

Por IERBB/MPRJ em 12/11/2024