IERBB/MPRJ sedia encontro para debate sobre tolerância, diversidade e combate ao assédio em ambientes de trabalho

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizou no dia 05/11 uma edição do Roda de Conversa, dedicada a discussões voltadas para a diversidade no ambiente de trabalho. O encontro contou com três palestras, realizadas de forma presencial com transmissão online e é fruto de parceria com a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ).

A mesa de abertura contou com a presença da Procuradora de Justiça Patrícia Carvão, que está à frente da COGEPDPH/MPRJ, do Superintendente de políticas públicas LGBTI+ RJ e Coordenador do Rio Sem LGBTIFOBIA, Ernane Alexandre, da Procuradora do Estado e Presidente da Comissão Especial para a promoção da igualdade de gênero da PGE-RJ, Fernanda Mainier e do promotor de Justiça Alexandre Joppert, Vice-diretor do IERBB.

Fernanda Mainier apresentou a experiência da comissão que preside na PGE-RJ, destacando que a estrutura foi criada em 2021 com o intuito de criar espaços destinados ao enfrentamento das desigualdades, sobretudo em razão de raça ou gênero. Um dos pontos ressaltados pela procuradora é o serviço de apoio à parentalidade, garantindo sala de apoio à amamentação, estabilidade gestante e inclusão de licença remunerada para residência em caso de maternidade e paternidade, além de diversas iniciativas de enfrentamento ao assédio moral e sexual.

Em seguida, Ernane Alexandre apresentou um panorama geral do programa que coordena, o Rio Sem LGBTIFOBIA e sua relação com políticas públicas. O coordenador mostrou os principais marcos legais de políticas LGBTI+ no Estado do Rio, começando em 2004 com a criação do Programa Brasil sem Homofobia até a Lei 9496 que instituiu o Rio Sem LGBTIFOBIA, em 2021. O palestrante destacou que o Rio de Janeiro ocupa o primeiro lugar no ranking de boas práticas de políticas públicas para a população LGBT+ estaduais. Ernane também ressaltou que a segunda maior causa de denúncias relatadas ao programa se referem a questões de saúde mental.

A última palestra ficou a cargo de Patrícia Carvão, que abordou a necessidade de compreensão da origem dos conflitos, a convivência entre diferentes. A procuradora passou por aspectos como assédio moral, detalhando situações que podem se caracterizar como tal prática e destacou que no Brasil a discriminação por orientação sexual e de indentidade de gênero são equiparadas ao crime de racismo.

Por IERBB/MPRJ em 07/11/2024