MPRJ realiza I Simpósio de Direito das Famílias

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (01/11), o I Simpósio de Direito das Famílias do Ministério Público. O objetivo foi debater e compartilhar conhecimentos entre membros que atuam nas promotorias de Justiça de Família, além de promover a integração dos novos promotores de Justiça, de forma a inspirar a atuação na defesa dos direitos das famílias, da infância e da juventude, reforçando o compromisso institucional com essas áreas. O evento foi organizado pelo Centro de Apoio das Promotorias Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível Pdef/MPRJ), o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e a Comissão Permanente de Estudos (CPE) em Direito das Famílias, da Infância e da Juventude.

Os promotores de Justiça Leandro Navega, diretor do IERBB; Carolina Senra e Renata Scharfstein, respectivamente, coordenadora e subcoordenadora do CAO Cível Pessoa com Deficiência/MPRJ; e Viviane Alves, presidente da CPE Famílias, Infância e Juventude, fizeram a abertura do simpósio, agradecendo a presença dos palestrantes e parabenizando os recém-ingressos promotores de Justiça. "Eu gostaria de iniciar este evento dando as boas-vindas aos 37 novos membros da instituição. O Simpósio foi idealizado e gestado com muitas mentes e mãos, com vistas à integração dos promotores e promotoras de Família de todos os Ministérios Públicos do Brasil. Pensamos neste evento, inspirados no Pró-Infância, que é um congresso nacional dos promotores de infância realizado anualmente no IERBB”, ressaltou a promotora Viviane Alves.

A abertura se deu pela comunicação oral do psicólogo do MPRJ Fabrício Rodrigues, que falou sobre seu tema de trabalho na pós-graduação do IERBB, Crianças, Adolescentes e Famílias, com o tema “Ser pai é muito diferente de ter um filho”. Em seguida, sob a mediação da promotora Viviane Alves, o professor e membro do Coletivo Pais Pretos, Humberto Baltar, e o psicólogo e terapeuta familiar Eduardo Rawicz discutiram as novas formas de parentalidade.

Encerrando os debates da manhã, a promotora de Justiça Larissa Ellwanger mediou a palestra que tratou do sequestro internacional, interestadual e intermunicipal de crianças e adolescentes no contexto do direito das famílias, com a professora de Direito Internacional Privado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Nádia de Araújo. A promotora de Justiça Roberta Rosa apresentou o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MP (PLID).

No terceiro painel, foram discutidas as diversas formas de violência e sua relação com o Direito das Famílias. Sob a mediação da promotora de Justiça Ana Gabriela Espozel, do MPRJ, participaram Angela Gimenez, juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso; Renata Rivitti, promotora do MPSP; Alice Bianchini, professora e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), além de vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ); e Thimotie Aragon, promotor de Justiça do MPPR.

Os palestrantes apresentaram abordagens sobre as legislações voltadas à proteção das famílias e os desafios enfrentados no combate à violência em diferentes contextos. Antes desse painel, foi destacado pela promotora de Justiça, Roberta Dumas, o “Projeto Pais em Paz”, que busca promover uma convivência familiar harmoniosa, principalmente em contextos de separação e conflitos familiares, visando ao bem-estar dos filhos.

Encerrando o simpósio, um momento de debates permitiu aos participantes compartilhar questionamentos e experiências, ampliando as visões sobre os papéis e responsabilidades dos profissionais da Justiça na defesa dos direitos das famílias.

Por MPRJ