O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do CAO Cível e Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência/ MPRJ e o CAO Criminal/ MPRJ e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, na tarde desta sexta-feira (04/10), a palestra "Loucura, Crime e Responsabilidade Penal". O evento, destinado a membros e servidores efetivos, foi realizado em razão da demanda de Colegas de diversas áreas por esclarecimentos acerca dos transtornos de personalidade, psicopatias/sociopatias e transtornos mentais, na perspectiva tanto do tratamento quanto da responsabilização criminal.
Além disso, considerando a Resolução 487 do CNJ, muitas dúvidas surgiram com relação a desinstitucionalização dos hospitais de custódia, que foram abordadas pelos palestrantes, ambos com experiência reconhecida nesse processo de desinstitucionalização. A palestra foi comandada por Marcos Argolo, psiquiatra do NATEM e ex Diretor de Hospital de Custódia, com vasta experiência em Saúde Mental, e por Kátia Mecler, Doutora em psiquiatria pela UFRJ, primeira mulher diretora do Instituto de Perícias do Heitor Carrilho e autora do Livro "Psicopatas do Cotidiano".
Ambos reforçaram, entre outros temas, a importância de se distinguir os diferentes quadros mentais e enfatizar a abordagem necessária sobre saúde mental, prática relevante exercida pelo MPRJ. Durante o evento, os especialistas apresentaram estatísticas, estudos e outros conhecimentos obtidos durante a carreira na medicina psiquiátrica que reforçam a preocupação dos órgãos competentes com a manutenção do bem-estar e da saúde mental.
Entre os participantes na modalidade presencial estavam os promotores de Justiça Carolina Maria Senra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO Cível Pdef/MPRJ), Renata Scharfstein, subcoordenadora do CAO Cível/MPRJ, Leandro Navega, diretor do IERBB/MPRJ, Tiago Joffily, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, Daniele Jardim, titular da Promotoria de Juri de São Gonçalo e Luciana de Souza Carvalho, titular da Promotoria de Família de Santa Cruz e integrante da FT Desinst, além da equipe técnica do NATEM.
Por MPRJ