IERBB/MPRJ cria Comissão Permanente de Estudos em Direito Urbanístico

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou nesta segunda-feira (16/09), primeira reunião da Comissão Permanente de Estudos em Direito Urbanístico, recém-instituída e presidida pelo procurador de justiça do MPRJ Marcus Cavalcante Pereira Leal.

Na reunião, o Diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, explicou que a criação da Comissão vai ao encontro do desejo institucional de fomentar a pesquisa em áreas relacionadas à atuação ministerial. O promotor destacou a título de exemplo os frutos do trabalho de outras comissões, como na área de infância e juventude e no combate à violência doméstica.

Em seguida, Marcus Leal apresentou a equipe, composta pela procuradora de justiça Patricia Silveira da Rosa, o promotor de justiça Vinicius Lameira Bernardo, a promotora de justiça Márcia Lustosa Carreira e as servidoras do MPRJ Izabella Kraichete Lentino Barandier e Dayse Barbosa de Araújo Góis.

Neste encontro, que marca o início dos trabalhos da comissão, a servidora do MPRJ Rafaela Neves apresentou aos quatro servidores do município do Rio de Janeiro presentes as funcionalidades do sistema HUB Gestão do Território visando à colaboração entre órgãos. Na reunião também foi debatida a possibilidade de iniciativas de treinamento no sistema para servidores que atuam na área de meio ambiente e urbanismo no Estado do Rio.

Por IERBB/MPRJ em 16/09/2024