MPRJ promove evento que aborda o enfrentamento à violência doméstica no 1º Encontro de Fortalecimento de Rede

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta sexta-feira (06/09), no auditório do edifício-sede, o 1º Encontro de Fortalecimento de Rede, reunindo algumas das principais comissões sobre violência doméstica do Ministério Público, da Justiça e da Defensoria Pública. O evento buscou discutir estratégias de atuação conjunta entre diferentes atores e foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional Violência Doméstica, em conjunto com a Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FONAVID) e a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher é agenda prioritária para o Ministério Público do Rio e citou algumas iniciativas implementadas durante sua gestão à frente da instituição, como a criação da Ouvidoria da Mulher e do Núcleo de Apoio às Vítimas. Luciano Mattos também antecipou: "Até o fim da minha gestão vamos desenvolver um plano de ação, com medidas efetivas, protocolos, para que os membros do MP possam atacar de frente essa questão e entregar resultados efetivos no combate à violência contra a mulher. Vamos convidar promotores e promotoras de Justiça para, de forma estratégica, com olhar em pesquisas e institutos, atuar de forma decisiva no problema da violência contra a mulher, que é uma pauta prioritária", disse.

O trabalho coordenado entre as diferentes instituições e organizações que compõem a rede de enfrentamento é a chave para garantir a defesa, a prevenção e a melhor assistência às mulheres, pontuou a coordenadora da Copevid e do CAO Violência Doméstica, procuradora de Justiça Carla Araújo. "Este evento vem demonstrar a união do sistema de Justiça no combate à violência contra a mulher. O enfrentamento é horizontal. Sem a rede, não conseguimos tirar a mulher da situação de violência", ressaltou a procuradora Carla Araújo.

A juíza Teresa Cristina Cabral, presidente do Fonavid, reforçou a necessidade de integração. "Este evento parte da premissa de que o fortalecimento da rede é condição para que a gente possa garantir os direitos humanos das mulheres. A realização, portanto, representa o esforço dessas institucionalidades e é bastante simbólico que aconteça no prédio do Ministério Público. Isso mostra o empenho do MP nesse enfrentamento, e o compromisso e reconhecimento de que sem a nossa atuação conjunta não conseguiremos dar a resposta adequada", disse a juíza.

A coordenadora da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Condege, defensora pública Samantha Vilarinho, lembrou da importância de também estreitar relações com a sociedade civil. "Sem a sociedade civil como parceira, sem a rede completa, a gente não vai conseguir os índices de feminicídio", pontuou Samantha.

A defensora pública-geral do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso, ressalta que o interesse da mulher deve prevalecer sobre eventuais disputas por atribuição. "A mulher precisa de todos. Se chegou pela defensoria, precisa do melhor atendimento na defensoria. Se chegou no MP, a mesma coisa", disse a defensora pública-geral, que enalteceu a boa relação com o PGJ. "É muito difícil ocupar um espaço de poder, especialmente para a mulher. E venho aqui agradecer publicamente ao doutor Luciano por ter sido sempre tão cuidadoso, jamais deixando que uma barreira de gênero nos afastasse. O respeito dele com a minha pessoa como chefe institucional, a pronta parceria e a interlocução desde o primeiro momento".

Também participaram da mesa de abertura a membra auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Andréa Teixeira, representando o conselheiro Engels Muniz, a presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Eunice Haddad; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta e a coordenadora Políticas de Promoção de Igualdade de Gênero e Raça do Geledés Instituto da Mulher Negra, Maria Sylvia de Oliveira. Após a mesa de abertura houve uma apresentação da Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga.

Ainda pela manhã foi realizada a primeira mesa de debate. As palestrantes Ana Flávia de Oliveira e Lucia Xavier falaram sobre o fortalecimento e os desafios para efetivação da rede de enfrentamento, avaliando também o que está sendo feito e o que não está sendo feito para a diminuição do feminicídio. O painel foi presidido por Teresa Cristina Cabral e debatido por Sara Gama Sampaio e Flávia Brasil Barbosa. O debate continuou no período da tarde, dividido em duas mesas de trabalho. Da primeira participaram Samantha Vilarinho Mello Alves, Ana Cláudia de Jesus Souza e Davi Santana Câmara, Samira Bueno e Silvia Rebeca Sabóia. Na segunda mesa estavam a idealizadora do evento, Carla Araújo, Aline Bianchini, Wania Pasinato, Francisco Tojal Matos e Zeliana Luzia Delarissa Sabala.

Durante os debates, a assistente social do MPRJ Rosangela Pereira da Silva apresentou a segunda fase do projeto “Vagalume: luzes que conectam”, do CAO VD/MPRJ. Rosangela adiantou que está em fase de construção um mapa que mostra a mancha de violência em todo o estado. A ideia é identificar as áreas onde a violência ocorre, mapeando a presença da rede socioassistencial e os marcadores de registro de ocorrência. A partir desse levantamento, o objetivo é articular e fortalecer a rede de enfrentamento à violência nessas localidades, conectando serviços e promovendo o acesso a informações e suporte para quem mais precisa.

O encerramento do evento contou com a apresentação artística de bailarinos do projeto “O corpo em movimento – dança em cadeira de rodas”, da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.

Por MPRJ