MPRJ conclui o curso Tribunal do Júri: desafios e perspectivas na defesa da vida
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta sexta-feira (23/08), do terceiro e último dia do curso “Tribunal do Júri: desafios e perspectivas na defesa da vida”, coordenado pela promotora de Justiça Simone Sibilio e promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). Realizado sempre às sextas-feiras, durante toda a tarde, o curso teve aulas nos dias 09/08 e 16/08 e abordou questões práticas relacionadas à atuação dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal do Júri, contando com palestras de membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e de MPs de outros estados.
Além do PGJ e de Simone Sibilio, compuseram a mesa de abertura do último dia de curso a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), Anna Gabriella Taunay, e o diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega. A mediação do último dia do encontro coube à promotora de Justiça Daniela de Oliveira Lima Peroba.
Luciano Mattos parabenizou Simone e o IERBB/MPRJ pela realização do curso. “Para o MPRJ é uma grande alegria realizar esse curso, qualificando nossos membros para uma atuação que é estratégica e relevante para a instituição. Sempre que fortalecemos a unidade institucional trazemos benefícios para a atuação ministerial em defesa dos interesses da sociedade”, afirmou o PGJ.
Na primeira palestra do dia, o assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), Eduardo Morais Martins, falou sobre a aplicação dos recursos constitucionais em crimes dolosos contra a vida. “O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, tem a função de estabelecer precedentes e unificar o Direito. Por isso, quem consegue sair vitorioso no estabelecimento do precedente leva uma grande vantagem, pois dificilmente o entendimento da Corte é modificado. Além disso, desde 2008, o Código de Processo Penal foi alterado, existe a necessidade de se sustentar a existência de circunstância agravante em plenário, o que é um dever de casa para quem atua no Júri”, destacou Eduardo Morais Martins.
A seguir, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Cláudio Maia de Barros, falou sobre a atuação estratégica do MP perante o Júri. “Nós, membros do MP, recebemos um instrumento de mandato público para agir em nome da sociedade. E temos visto, infelizmente, um ataque organizado, em todo o país, com o propósito de intimidar e esvaziar a Promotoria de Justiça que atua no Júri. Por isso, é muito importante termos um órgão de apoio a essas Promotorias, como temos no MPMG, para apoiar a atividade-fim e promover, entre outras coisas, a interlocução com as Procuradorias de Justiça e a capacitação dos membros”, ressaltou.
Coordenadora do curso, Simone Sibilio encerrou o dia de palestras passando aos presentes sua experiência como uma das mais respeitadas promotoras de Justiça com atuação no Júri no país. “Em minha atuação como promotora do Júri, adoto protocolo de atendimento às vítimas criado por mim e constante de ordem de serviço, tal qual determinado na Resolução 243 do Conselho Nacional do Ministério Público, promovendo o direito à informação, à participação, à proteção e à reparação das vítimas diretas e indiretas, e trazendo para o processo elementos que, por vezes, não constam da investigação”, destacou a promotora de Justiça, que também Simone compartilhou estratégias de atuação no Júri com ações a serem implementadas pelos promotores de Justiça, de modo a promover uma atuação eficiente do Ministério Público. “Essas ações, dentre outras, garantem uma melhor abordagem junto aos jurados, uma vez que o futuro de um bom plenário não é o tempo que vem e acontece e sim o tempo que se constrói”, afirmou Simone Sibilio.
Por MPRJ
