MPRJ promove encerramento da IV Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente de Estudos (CPE) em Direito das Famílias, da Infância e da Juventude do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, nesta sexta-feira (16/08), o encerramento da IV Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância, na sala da Escola de Governo do MP. O encontro, promovido em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-RJ), por meio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), e a Defensoria Pública (DPRJ), teve como tema a importância da política pública de educação infantil para a primeira infância.

Na abertura do evento, o vice-diretor do IERBB/MPRJ, Alexandre Couto Joppert, apresentou os palestrantes e destacou que o debate sobre a valorização da primeira infância é relevante não só para o Ministério Público, como também para toda a sociedade. A promotora de Justiça do MPRJ, Viviane Alves, também compôs a mesa de abertura e parabenizou a todas as pessoas que se empenharam na realização do encontro. “É a quarta vez que a gente participa. Foi um movimento que o Tribunal de Justiça iniciou, através da EMERJ. Desde 2021, ano em que estávamos enfrentando a pandemia de Covid-19, o MPRJ integrou essa Semana Estadual e passou a sediar o dia do encerramento”, disse.

Realizado em alusão ao Agosto Verde, instituído como o Mês da Primeira Infância pela Lei 14.617/23, o encontro foi mediado pelo professor da pós-graduação Crianças, Adolescentes e Família, do IERBB, Humberto Baltar Nicolau dos Santos. Na primeira palestra do dia, o professor e pesquisador da UFRJ, Tiago Bartholo, compartilhou alguns estudos desenvolvidos no Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais que tratam da importância da escola na vida dos alunos e o seu impacto na aprendizagem.

Em seguida, a doutoranda em Educação e autora do livro “Sobrevivendo ao racismo: Memórias, cartas e o cotidiano da discriminação no Brasil”, Luana Tolentino, palestrou sobre como o racismo se faz presente na infância. Ela abordou vivências, avanços e desafios na efetivação da Lei nº 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira em todas as escolas públicas e privadas.

Na terceira e última palestra, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Michelle Martins Moura, apresentou a atuação exitosa do parquet em Formosa. Após quase uma década de embates judiciais, o MPGO conseguiu zerar a fila de creches para crianças na rede pública municipal. Ao final, o público, de forma presencial e online, pôde fazer perguntas aos palestrantes. 
 
Abertura da IV Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância

O evento foi realizado durante cinco dias (de 12 a 16/08), sendo os três primeiros sediados na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), o quarto na Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o último no MPRJ. Compondo a mesa de abertura, estiveram presentes a promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Família de Mesquita, Viviane Alves Santos Silva;  o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; o juiz auxiliar da Corregedoria do TJRJ, Sandro Pitthan Espíndola; o presidente do Fórum, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza; A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros; a juíza da 2ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso, Cláudia Maria de Oliveira Motta; e o coordenador de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, defensor público Rodrigo Azambuja.

Mediando uma das palestras ministradas nesse primeiro dia de evento, intitulada “Prevenção e enfrentamento das violências (Eixo 14 e 15/CNJ)”, a promotora esteve acompanhada pelas seguintes palestrantes: Ana Paula Rodrigues, articuladora da rede “Não bata, eduque”; Gabriela Aparecida Fructuoso de Brito, psicóloga do TJRJ, especialista em terapia de família e em psicologia jurídica; Jessica Calderon Paixão, psicóloga do TJRJ, especialista em psicologia clínica na abordagem gestáltica e em psicogeriatria; Silvana Barros dos Santos Teixeira, assistente social do TJRJ, mestre em Serviço Social pela PUC-RJ; e a dra. Vanessa de Oliveira Cavalieri, juíza de Direito, titular da Vara de Infância e Juventude, autora do projeto “Eu te vejo”.  
 
Por MPRJ em 16/08/2024