Lei Antidrogas é tema do novo curso oferecido pelo IERBB/MPRJ

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) deu início, no dia 31/03, ao curso “Lei Antidrogas: Visão Histórica, Doutrina e Jurisprudência”, ministrado pela promotora de Justiça Cláudia Portocarrero e voltado para membros, servidores, estagiários e residentes jurídicos do MPRJ.

No encontro que inaugura o curso, a docente apresentou um panorama histórico das leis que regulam o tema das drogas no país. De acordo com o programa do curso, nas próximas aulas serão abordadas as políticas de prevenção e repressiva, os tipos penais em espécie e estudos de jurisprudência.

As aulas vão até o dia 18/04, às terças e sextas, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo pelo Teams. O curso conta com um total de oito horas de carga-horária.

Por IERBB/MPRJ em 31/03/2023.