O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, nesta terça-feira (04/04), o evento “A Cultura da Não Contenção e Garantia de Direitos do Idoso em Instituição de Longa Permanência”.
O encontro contou com palestras do técnico pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) Romullo Delvalle e do promotor de Justiça do MPRJ Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes.
Romullo Delvalle, o primeiro palestrante, abordou os aspectos históricos e bioéticos da cultura de não contenção. O especialista explicou também que traços caracterizam os diversos tipos de contenção, como a farmacológica, a ambiental e a física.
Já o promotor de Justiça Luiz Cláudio tratou do tema da contenção de idosos como violação aos Direitos Fundamentais. Abordou conceitos básicos à luz da legislação e destacou que, além de estar relacionado ao envelhecimento, o tema também dialoga diretamente com aspectos de saúde mental.
A abertura foi realizada pelo promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB e também contou com a presença do Gerente de Pesquisa e Estudos do IERBB, Rômulo Vinícius Oliveira de Faria.
O evento contou com a participação ao vivo de mais de 200 pessoas, entre público externo e membros, servidores, estagiários e residentes jurídicos do MPRJ.
Por IERBB/MPRJ em 04/04/2023