IERBB encerra o curso Ações Eleitorais sobre Abuso de Poder

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (19/07), a última aula do curso “Ações Eleitorais Sobre Abuso de Poder”, promovido em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral).

O Procurador Regional da República, Doutor em Direito e docente do curso, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, falou sobre as principais ações eleitorais, abordando seus aspectos essenciais tais como a tipicidade, a competência, a legitimidade ativa e passiva, o procedimento, as provas, a decisão judicial e seus efeitos.

O curso, destinado aos integrantes do NAAPE, membros e servidores do MPRJ, foi coordenado pela Promotora de Justiça Miriam Tayah Chor, Coordenadora do CAO Eleitoral, que, ao fim, agradeceu ao professor Luiz Carlos por compartilhar seus conhecimentos com uma excelente didática para os alunos.

Por IERBB/MPRJ em 19/07/2024