IERBB dá início ao curso “Ações Eleitorais sobre Abuso de Poder

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) deu início, nesta sexta-feira (12/07), ao curso “Ações Eleitorais Sobre Abuso de Poder”, ministrado pelo Procurador Regional da República e Doutor em Direito, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

A abertura do evento foi realizada pelo Promotor de Justiça, Alexandre Joppert, Vice-diretor do IERBB, que ressaltou e agradeceu a boa adesão de inscritos nos cursos da trilha pedagógica de direito eleitoral, idealizados em parceria com o CAO Eleitoral.

Dando prosseguimento, Miriam Tayah Chor, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Eleitoral, apresentou brevemente o currículo do professor Luiz Carlos, que tem uma vasta experiência e conhecimento na área do Direito Eleitoral.

Durante a primeira aula, Luiz Carlos falou sobre os aspectos essenciais das principais ações cíveis eleitorais tais como a ação de impugnação ao pedido de registro (AIRC), ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), ação de impugnação de mandato eletivo (AIME),recurso contra a expedição do diploma (RCD).

O curso, destinado aos integrantes do NAAPE, membros e servidores do MPRJ, tem o objetivo de capacitar os participantes a compreender os aspectos essenciais das ações eleitorais sobre abuso de poder.
A próxima aula será no dia 19/07, sexta-feira.

Por IERBB/MPRJ em 12/07/2024