O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, nos dias 05 e 08 de julho, o curso “Direito Digital e Inteligência Artificial no Direito Eleitoral” em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral). O curso foi coordenado pela promotora de Justiça Miriam Tayah Chor, coordenadora do CAO Eleitoral, já o responsável por ministrar as aulas, foi Bruno Cezar Andrade, servidor público no TRE-RJ mestre em Direito.
Na primeira aula, aberta pelo promotor de justiça e vice-diretor do IERBB, Alexandre Joppert, foi debatido o Direito Digital Eleitoral. Durante a aula, o professor Bruno Cezar abordou o novo cenário e os velhos desafios que essa área do Direito enfrenta, explicando os conceitos básicos, a quebra de isonomia, liberdade de expressão nas redes sociais, as formas permitidas e vedadas de propaganda digital e o papel dos influenciadores digitais neste novo contexto.
A segunda aula foi focada na discussão sobre o papel e a interferência da inteligência artificial no Direito Eleitoral. Durante a capacitação, Bruno Cezar destacou a importância da proteção de dados frente a esse novo panorama digital.
Direcionado aos integrantes do NAAPE, membros e servidores do MPRJ, o curso foi idealizado com o objetivo de aprimorar profissionalmente as equipes que atuam em projetos que demandem conhecimento referente à temática do Direito Digital e inteligência artificial no âmbito eleitoral.
Por IERBB/MPRJ em 08/07/2024