IERBB dá início ao terceiro módulo de capacitação em Investigação Penal no Crime Organizado

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), em parceria com o o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), deu início, nesta segunda-feira (17/06), às aulas do módulo III do Programa de Capacitação em Investigação Penal no Crime Organizado.

Na abertura da aula, o promotor de justiça e vice-presidente do IERBB, Alexandre Joppert, ressaltou a importância da discussão desse assunto para a eficiência do trabalho do Ministério Público.

Em seguida, o coordenador do GAECO/MPRJ, promotor de justiça Fabio Corrêa, que também coordena o curso, agradeceu ao IERBB pela continuidade do programa de capacitação e ao professor Fabrício Bastos pelos debates que levaram à composição do conteúdo do curso.

Durante a aula, o promotor de justiça Fabrício Bastos, doutorando e mestre pela Universidade de Roma Tor Vergata, debateu sobre a interface entre a teoria do dolo do Direito Penal e a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), destrinchando os artigos da Lei 8.429/1992, com as alterações promovidas pela lei 14230/21.

O terceiro módulo do curso tem enfoque na investigação resolutiva, com o objetivo de capacitar os discentes visando ao aprimoramento dos conhecimentos teóricos e práticos concernentes à aplicação da Lei Penal, ao aumento da resolutividade das investigações no patrimônio público e o combate à corrupção.

A capacitação, que se estende até o dia 16/09, possui carga horária de 10h30 e é destinada aos membros e assessores do MPRJ.

Por IERBB/MPRJ em 17/06/2024