IERBB dá início ao curso sobre crimes eleitorais

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), em parceria com o CAO Eleitoral, deu início, nesta segunda-feira (17/06), ao curso voltado para a análise dos crimes eleitorais.

A abertura da aula foi realizada por Alexandre Joppert, promotor de justiça e vice-Diretor do IERBB, e pela subcoordenadora do CAO Eleitoral/MPRJ, Cristhiane Barradas Zeitone, que agradeceram a presença e o engajamento de todos na trilha de capacitação em Direito Eleitoral.

O procurador regional da República e doutor em Direito, Luiz Carlos dos Santos, foi quem ministrou a aula inaugural do curso. “Os aspectos gerais dos crimes eleitorais” foi o assunto debatido durante esse primeiro dia.

No decorrer da aula, Luiz Carlos abordou sobre os tipos penais eleitorais, a expansão da competência criminal da Justiça Eleitoral, o desafio da triplicidade eleitoral, classificação dos crimes eleitorais e seus aspectos comuns.

A capacitação objetiva habilitar os membros e servidores do MPRJ e os integrantes do NAAPE para atuarem nos projetos que demandarem conhecimento na temática referente aos crimes eleitorais. Com aulas até o dia 01/07, o curso possui carga horária de 10h.

Por IERBB/MPRJ em 17/06/2024