IERBB realiza curso sobre Registro de Candidaturas e Ações Cassatórias nas Eleições

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), em parceria com o CAO Eleitoral, realizou, nos dias 17 e 20/05, o curso “Registro de Candidaturas e Ações Cassatórias nas Eleições”. A servidora da Justiça Eleitoral Roberta Maia Gresta e a Procuradora Regional da República no MPF Silvana Batini ministraram as aulas do curso.

A abertura do curso foi feita pelo diretor do IERBB, Leandro Navega, que agradeceu a presença da professora Roberta. Em seguida, Miriam Chor, coordenadora do CAO Eleitoral, apresentou brevemente a trajetória profissional da servidora, que tem uma vasta experiência no campo do Direito.

O registro de candidaturas foi o tema da primeira aula. Durante as duas horas de exposição, Roberta abordou as múltiplas finalidades do registro de candidatura, as prevenções contra as práticas ilícitas, o processo eleitoral e as normas relacionadas ao registro de candidaturas na legislação. Roberta também explicou que o registro de candidaturas funciona como um portal de coleta de informações a respeito das candidaturas para a sociedade.

Já na aula de encerramento do curso, a procuradora Silvana abordou as ações cassatórias, com foco na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), prevista na lei de inelegibilidades. A AIJE aborda crimes como abuso de poder econômico, assédio eleitoral e o uso indevido de meios de comunicação durante a campanha.

O curso, que teve como público-alvo os membros e servidores do MPRJ e quatro horas de carga-horária, foi idealizado para capacitar as equipes que atuarão nos projetos que demandem conhecimentos sobre os temas abordados durante as duas aulas do curso.

Por IERBB/MPRJ em 20/05/2024