IERBB sedia durante três dias o XI Congresso Nacional do Proinfância

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância/MPRJ), sediou, nesta quinta-feira (02/05), a abertura do XI Congresso Nacional do Proinfância, na sede do IERBB/MPRJ, no centro do Rio. O encontro, que acontece até sábado (04/05), reúne promotores de Justiça de todo o país para discutir temas relativos à infância e adolescência. As coordenadoras do CAO Infância e Juventude/MPRJ, Raquel Madruga do Nascimento Brito, da área não infracional; e Carolina Nery Enne, da área infracional, e a subcoordenadora, Fernanda Camara Torres Sodré estiveram presentes.

A mesa de abertura contou com as presenças do chefe de gabinete do MPRJ, David Faria, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; do coordenador do IERBB/MPRJ, Leandro Navega; da promotora de Justiça Danielle Tuoto, do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e do promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Junior, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), representando a Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Leandro Navega ressaltou a importância da escolha do IERBB/MPRJ para sediar o evento. "Esse é um dos eventos mais importantes da agenda do MP Nacional, porque engloba uma atuação dos promotores por eles próprios. Não há uma organização externa, não há uma organização administrativa. São os próprios promotores que se reúnem e escolhem um lugar para discutir as principais questões da infância. Então, é muito importante para o IERBB ser escolhido como local onde eles vão realizar essas discussões", disse o promotor.

No primeiro dia do evento, os participantes compartilharam experiências e assistiram, pela manhã, a uma palestra sobre a Lei 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em especial no que diz respeito à experiência de implementação nos Municípios. A apresentação foi mediada pela promotora de Justiça Aline Arroxelas Galvão de Lima, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e os palestrantes foram a procuradora de Justiça Denise Casanova Villela, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e os promotores de Justiça Gleudson Malheiros Guimarães, do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), e Mônica Rei Moreira Freire, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Foram debatidos temas como violência contra as crianças e escuta especializada, com a apresentação de dados. Após a primeira palestra, os participantes puderam fazer perguntas e tirar dúvidas.

Abrindo a segunda parte do evento, já no turno da tarde, a promotora de Justiça do MPRS Cristiane Della Méa Corrales dissertou sobre a experiência Ficai 4.0, relatando o desenvolvimento e funcionamento dessa plataforma, destinada ao registro, encaminhamento e sistematização de dados de estudantes que não estão na escola por infrequência, evasão ou não acesso.

Em seguida, formou-se a segunda mesa do dia: "Saúde mental de crianças e adolescentes e questões atuais (automutilação e transtorno mental grave): como efetivar, na prática, a integralidade de assistência e a intersetorialidade (SUS/SUAS)?". Mediado pelo promotor de Justiça do MPGO Pedro de Mello Florentino, o debate contou com a participação da gerente de saúde mental da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, Nathália dos Santos Silva, além do assessor técnico da coordenação de desinstitucionalização e direitos humanos do Departamento de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde, Marden Marques Soares Filho, e do médico psiquiatra de criança e adolescentes, Rossano Cabral Lima.

Por IERBB/MPRJ em 03/05/2024