O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) deu início, nesta segunda-feira (06/05), às aulas do terceiro módulo do curso "Programa de Capacitação em Licitações e Contratações Públicas". A formação é ministrada pelo assessor da Secretaria-Geral do Ministério Público e coordenador do curso, Rafael Pacheco.
Com cerca de setenta espectadores, a aula abordou os objetivos do processo licitatório, modalidades, critérios de julgamento, modos de disputa e as atribuições dos agentes de contratação, pregoeiros e comissões. Os inscritos puderam fazer perguntas sobre os pontos tratados na aula, obtendo mais informações a respeito das várias fases do processo.
Dedicadas ao público interno do MPRJ, as demais aulas também ocorrerão presencialmente no IERBB/MPRJ, nos dias 7, 13 e 15/05, permanecendo pautadas no Módulo III do programa, com carga-horária total de 16 horas, concentrado no Processo Licitatório. Ao todo, o curso é composto por quatro módulos. O próximo, previsto para o mês de junho, tratará da gestão e da fiscalização de contratos e do processo sancionatório.
Por IERBB/MPRJ em 06/05/2024