IERBB realiza curso de capacitação em propaganda eleitoral

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral), promoveu, nos dias 19 e 26/04, o curso “Propaganda Eleitoral”. A capacitação tem como docentes, Luiz Carlos dos Santos, procurador regional da república com doutorado em Direito, e Neide Cardoso de Oliveira, procuradora regional eleitoral no Rio de Janeiro e pós-graduada em Direitos Humanos.

A abertura do curso foi feita pelo promotor de Justiça e vice-diretor do IERBB Alexandre Joppert, que ressaltou a importância do debate sobre o assunto e agradeceu a presença do professor Luiz Carlos Gonçalves e das coordenadoras do CAO Eleitoral.

Durante a primeira aula, Luiz Carlos dissertou sobre as modalidades de propaganda eleitoral (partidária, intrapartidária e eleitoral), os meios de propaganda, as divulgações ilícitas e irregulares conforme a legislação, as diferenças entre promoção pessoal e propaganda antecipada e alguns tópicos do código eleitoral.

Na aula que encerrou o curso, a procuradora Neide Oliveira discutiu sobre os aspectos que envolvem a propaganda eleitoral na internet, abordando sobre o marco civil da internet (Lei n° 12.965/14), a legislação e jurisprudência eleitorais e o combate à desinformação eleitoral nas diversas redes sociais.

O curso foi idealizado visando capacitar os discentes quanto ao conhecimento das noções teórico-práticas sobre a propaganda eleitoral, dos trâmites desse tipo de propaganda na internet e do cenário político contemporâneo.

Por IERBB/MPRJ em 26/04/2024