IERBB encerra segundo módulo de Programa de Capacitação em Licitações e Contratações Públicas

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ)realizou, nesta sexta-feira (12/04), a aula final do módulo II de seu Programa de Capacitação em Licitações e Contratações Públicas. Dividido em quatro aulas, o segundo módulo teve início no dia 4 de abril, com aulas ministradas pelo professor Rafael Pacheco, assessor da Secretaria-Geral do Ministério Público.

A aula de encerramento transcorreu a partir de uma série de dinâmicas em grupo, buscando trabalhar exercícios com os participantes a partir de casos práticos relativos a contratações diretas (dispensa e inexigibilidade de licitação). "Passamos três manhãs falando sobre os aspectos teóricos, jurisprudenciais e normativos das contratações diretas, e as atividades práticas vêm para coroar esse processo de aprendizagem, principalmente pelo aspecto didático", disse Pacheco.

Focado em contratações públicas diretas, o módulo II abordou, ao longo de suas aulas, os aspectos procedimentais de tais contratações, a responsabilização do agente em virtude de contratação direta com dolo, fraude ou erro grosseiro, além de abordar com ênfase temas como inexigibilidade e dispensa de licitação.

O Programa de Capacitação em Licitações e Contratações Públicas é dividido em quatro módulos, que abordam todas as etapas do processo de contratação pública. O Módulo I abordou o planejamento das contratações públicas, enquanto os próximos Módulos (III e IV), irão abordar o processo licitatório e a gestão e fiscalização de contratos. Dividido em quatro aulas, o Módulo III acontecerá entre os dias 6 e 23 de maio.

Por IERBB/MPRJ em 12/04/2024