IERBB finaliza curso sobre as novas diretrizes para o reconhecimento de pessoas em processos judiciais

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), realizou, nesta quinta-feira (11/04), de forma híbrida, o último dia do curso “Resolução CNJ nº 484/2022: Novas Diretrizes para o Reconhecimento de Pessoas e sua Aplicação em Investigações Criminais e Processos Judiciais”.

Mudanças na jurisprudência, importância da gestão de riscos pelos operadores do direito, descrição do reconhecimento de pessoas, de acordo com Resolução CNJ nº 484/2022, e o reconhecimento facial por inteligência artificial no Brasil e no mundo foram alguns dos temas trazidos pelo promotor de Justiça e especialista em Teoria Geral do Processo e mestre em Direito Digital, Sauvei Lai.

Ao final do encontro, o promotor declarou que o objetivo do curso foi alcançado. “O IERBB ofereceu essa incrível oportunidade de dar aos membros e servidores da instituição e da Polícia Civil a chance de debater e conhecer melhor as mudanças no modelo do reconhecimento pessoal. Refletimos sobre aprimoramentos dessa evolução jurisprudencial e das recentes diretrizes da resolução do CNJ. Acredito que o objetivo foi alcançado. Atualizamos as informações necessárias e, acima de tudo, nos despertamos para novos questionamentos sobre o assunto”.

Sauvei Lai também informou sua disponibilidade para voltar ao IERBB e continuar os estudos. “Estou disposto a voltar e debater dois pontos. Primeiramente, podemos fazer nossa própria pesquisa de erros de reconhecimento pessoal para ratificar ou refutar os motivos que levaram à mudança jurisprudencial e elaborar um manual no âmbito do Rio de Janeiro para que os policiais possam se capacitar para realizar um reconhecimento de forma mais detalhada e enriquecedora, auxiliando, assim, a investigação”, afirmou.

Por IERBB/MPRJ em 11/04/2024