IERBB realiza evento sobre padronização na fiscalização da prestação de contas das fundações privadas sem fins lucrativos

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, nesta terça-feira (05/03), o evento “Padronização na Fiscalização da Prestação de Contas das Fundações Privadas sem fins lucrativos”.

A abertura do encontro foi feita pela servidora responsável pelo evento, Vivian de Souza Pereira, que abordoou a importância da diminuição da discrepância dos modelos de fiscalização entre os estados, buscando uma padronização nacional.

O primeiro palestrante, Nadson Soares de Oliveira, que é chefe da Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução, apresentou a estrutura organizacional da Secretaria e o projeto que o corpo técnico designou para automatizar o processo de prestação de contas.

Em seguida, a analista de contabilidade Luciana Aguero Cavassa detalhou o projeto citado por Nadson, do qual foi uma das idealizadoras. De acordo com a palestrante, o portal das fundações é um sistema informatizado de prestação de contas que foi projetado para suprir as demandas do corpo técnico de forma eficaz e em menor tempo.

Luciana explicou, ainda, que a equipe decidiu alterar a resolução n° 0008/2023 PGJ/MMPMS e passar os procedimentos para o manual básico, que é distribuído para as fundações e promotorias. A analista também explicou a forma de atuação das Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social e exibiu um vídeo da promotora de justiça e coordenadora da Secretaria, Ludmila de Paula, resumindo o trabalho por trás do portal das fundações.

Ao longo do evento, Luciana mostrou como utilizar o portal e, por fim, Nadson falou brevemente sobre o futuro da prestação de contas de Fundações considerando o avanço da inteligência artificial.

Por IERBB/MPRJ em 05/03/2024