IERBB promove evento sobre a adequação do MPRJ na LGPD

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) promoveu, no dia 15/01, o evento “LGPD: A Adequação do MPRJ” em parceria com o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP). O evento foi concebido com o intuito de conscientizar os membros, servidores e todos os colaboradores do MPRJ sobre o início do processo de mapeamento de dados, em conformidade com as determinações de adequação da Instituição à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A abertura do evento foi feita pelo promotor de Justiça e diretor do IERBB, Leandro Navega, que agradeceu a presença de todos os palestrantes e público presente, passando a palavra ao encarregado de dados do MPRJ, procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, que abordou brevemente sobre o papel do MP em relação LGPD.

O palestrante Rodrigo Azevedo, formado em Direito Digital e Propriedade Intelectual, abordou sobre o novo ciclo de vida do tratamento de dados, que parte da coleta de dados, passa pelo tratamento de dados e acaba na eliminação deles, sobre os personagens da LGPD e como surgem as crises digitais, utilizando casos práticos, como o vazamento de dados do site de namoro “Ashley Madison”.

Ao fim de sua palestra, falou sobre as medidas técnica, administrativas e jurídicas que devem ser tomadas para promover a segurança e sigilo dos dados e fez uma dinâmica com os alunos, em que os questionou sobre quais dados seriam considerados pessoais ou não de acordo com a LGPD.

Para encerrar o evento, Guilherme Magalhães agradeceu ao palestrante e informou que o CEPDAP está à disposição de todos.

Por IERBB/MPRJ em 15/01/2024