Em benefício aos servidores, IERBB/MPRJ divulga regras para concessão de bolsas de estudo integrais na pós-graduação
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) divulgou nesta sexta-feira (08/12) as regras para conceder bolsas de estudo integrais nos cursos de pós-graduação ofertados pela entidade. Oportunamente, serão divulgados editais específicos para cada curso, contendo os requisitos para a concessão das bolsas.
“Estamos cada vez investindo na capacitação e aprimoramento dos nossos servidores, para que possam nos auxiliar no cumprimento das nobres funções do Ministério Público“, afirma o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.
Segundo a portaria assinada pelo promotor de Justiça Leandro Navega, diretor do Instituto, só poderão ser contemplados com bolsa de estudo aqueles que não estiverem em gozo de licença sem vencimentos, cedidos para outros órgãos públicos e não tiverem registros de sanção disciplinar nos últimos cinco anos.
Somente servidores do quadro permanente de serviços auxiliares do MPRJ poderão ter acesso às bolsas de estudo integrais, com 50% das vagas dos cursos podendo ser ocupadas por bolsistas. Dessas, 70% devem ser concedidas a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
O servidor ocupante exclusivo de cargo em comissão deverá preencher termo de compromisso de permanecer no cargo pelo mesmo tempo de duração do curso de pós-graduação após a sua conclusão, sob pena de ressarcimento dos valores das mensalidades, e somente poderá ser contemplado com bolsa de estudo integral se já estiver no cargo há mais de dois anos.
O diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, destaca que trata-se de um benefício necessário para os servidores. “No próximo ano, serão criados cinco novos cursos de pós-graduação em nossa Escola. Gestão Pública, Lideranca e Gestão da Inovação, já no primeiro semestre, e Ciências Penais, Políticas Públicas e Tutela Coletiva, além de um quinto curso na área de Direito da pessoa idosa, no segundo semestre”, anunciou o promotor de Justiça.
Para ler as regras na íntegra, acesse AQUI a portaria.
Por MPRJ
