IERBB e Faculdade Nacional de Direito promovem ciclo de palestras do I Encontro das Instituições

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ iniciaram o ciclo de palestras do "I Encontro das Instituições: MPE/FND", realizado nos dias 30/11 e 01/12, na Faculdade Nacional de Direito. O evento busca aproximar a instituição dos estudantes e mostrar aspectos da atuação do MP em diferentes áreas nos dias de hoje.

Responsável por proferir a palestra de abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, percorreu desde o processo de consolidação do Ministério Público como instituição permanente até os novos instrumentos implementados posteriormente que fortaleceram e ampliaram o seu papel institucional. Nessa esteira, destacou a importância de estabelecer leis ou outras regras infraconstitucionais que permitam ao MP exercer suas atribuições da melhor maneira. Luciano Mattos abordou as garantias e princípios que a constituição conferiu ao MP e deixou uma reflexão sobre o desafio de compatibilizar o princípio da unidade com o da independência funcional.

Antes da palestra inicial, a mesa de abertura reuniu integrantes do MPRJ e da FND no salão nobre da faculdade. Participaram da mesa o diretor da FND, Carlos Bolonha, o promotor de Justiça e coordenador geral do evento, Alberto Camargo, o Diretor do IERBB, Leandro Navega, e o representante do corpo discente da UFRJ, Samuel Raposo. Também estavam presentes o procurador de Justiça Carlos Roberto Jatahy, o chefe de gabinete do MPRJ, David Francisco Faria, e os promotores de Justiça Erica Rogar, Guilherme Martins, Sidney Rosa, Pedro Rubim e Bruno Cavaco.

O evento prosseguiu para as mesas de debate realizadas no auditório da FND. A primeira e a segunda trataram do tema "Ministério Público e as Políticas Públicas", apresentadas por David Francisco Faria, Bruno Cavaco, Erica Rogar e Sidney Rosa. A mediação foi feita por Pedro Rubim. A parte da tarde teve início com um debate reunindo a procuradora de Justiça Patrícia Carvão e o procurador de Justiça Carlos Roberto Jatahy, que abordaram o "Ministério Público e a Atuação nos Tribunais". O tema também foi discutido na última mesa, integrada pelos promotores de Justiça Guilherme Peña e Sávio Bittencourt.

Na sexta-feira (01/12), o evento seguiu com debates sobre o papel do MP na "Defesa do Regime Democrático" e na "Defesa do Interesse Público", que contou com participação do Diretor do IERBB, promotor de Justiça Leandro Navega.

Por IERBB/MPRJ em 01/12/2023