IERBB realiza abertura de evento nacional de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) promoveu, no dia 30/11, a abertura do XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), no auditório do 9° andar do edifício-sede. Na plateia, membros e servidores do MPRJ, representantes de órgãos públicos e sociedade civil.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, abriu o evento ressaltando a importância de falar sobre violência doméstica e relembrou a criação da Ouvidoria da Mulher, que está sendo aprimorada.

Compondo presencialmente a mesa de abertura, além do PGJ, estavam a procuradora de Justiça Maria Cristina Tellechea, decana do MPRJ; a procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), e que agora passa a coordenar a Copevid; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis; o promotor de Justiça Alexandre Joppert, vice-diretor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Rúbian Corrêa Coutinho. O procurador-geral do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, que também é presidente do Nacional de Direitos Humanos (GNDH), participou por videoconferência.

“Durante todo o evento, estarão reunidos promotores de 27 estados, além de participantes do Ministério Público Militar, Federal e do Trabalho. Todos reunidos para captação, aprimoramento e trocas de práticas”, destacou a procuradora de Justiça e coordenadora do CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ, Carla Araújo, destacando, ainda, a presença da exposição Presença D'Elas, que trata do cotidiano de mulheres negras, no auditório do MPRJ.

Antes do início das palestras, a Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga tocou o Hino Nacional e apresentou várias músicas aos participantes. O primeiro painel, sobre o tema "Atuação com perspectiva de gênero", foi apresentado pela procuradora de Justiça Ivana Farina, do MPGO, e mediado por Rúbian Corrêa Coutinho. Maria da Penha Fernandes, cuja história fez com que fosse criada a lei que leva seu nome, participou de forma online e deu seu depoimento. Esse ano, a lei completou 17 anos como um forte instrumento judicial para garantir a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.

Em seguida, foi debatido o tema "Gênero: desigualdade e violência - desafios do sistema de Justiça", com a desembargadora do TJRJ, Adriana Mello, e mediação da procuradora de Justiça Ana Lara Castro, do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS).

Abrindo a segunda parte do encontro, a mesa responsável pelo debate acerca do tema “Alienação Parental”, presidida pela promotora de Justiça Ivana Machado Moraes Battaglin, do MPRS, homenageou a também promotora de Justiça Valéria Scarance, do MPSP, reconhecendo sua atuação no combate à violência de gênero. Na apresentação, a homenageada que dissertou a respeito do assunto, salientou a questão da condição de desproteção da mulher e da criança.

Em seguida, foi aberto um Espaço Dialogal, dedicado à apresentação de projetos reconhecidos como boas práticas no enfrentamento à violência de gênero. Sob a mediação da promotora de Justiça Isabela Jourdan, foram exibidas iniciativas encampadas tanto por membros do MP brasileiro quanto de instituições atuantes na causa.

Por IERBB/MPRJ em 30/11/2023