O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) promoveu, no dia 19/10, o seminário sobre testamento vital e cuidados paliativos. O objetivo do evento foi esclarecer conceitos médicos e jurídicos, a fim de apresentar abordagens possíveis ao desenvolvimento da temática.
A mesa de abertura contou com a participação do diretor do IERBB, promotor de Justiça Leandro Navega e do vice-diretor, Alexandre Joppert. "Nós lutamos ao longo dos séculos pela dignidade na vida e deixamos em segundo plano os cuidados necessários para o momento do fim de nossa existência corpórea. Essa matéria faz parte quase de um direito natural e se encontra regulada em legislações de diversos outros países", ressaltou Joppert.
Em seguida, a médica especialista em Cuidados Paliativos pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Claudia Burlá, trouxe uma abordagem voltada para os aspectos relacionados aos cuidados de doenças que causam grande sofrimento nos pacientes. Para ela, a intervenção deve ser iniciada assim que a doença for identificada, sendo adaptada a cada situação e envolvendo profissionais de diversas áreas, a fim de atender adequadamente às necessidades de quem está recebendo o tratamento.
A palestra da juíza com especialização em Bioética, Maria Aglaé Vilardo, abordou casos reais que envolveram a aplicação de cuidados paliativos e discutiu aspectos envolvidos no tratamento dessa questão pelo Poder Judiciário. Ela enfatizou que conceitos como o respeito à autonomia, à dignidade e às vontades dos pacientes são respaldados pela lei e devem ser observados pela equipe médica ao longo do tratamento.
Por IERBB/MPRJ em 19/10/2023